quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024

Evolução da habitação em Portugal.

Habitações primárias: 1970 = 2252.500. 2021 = 4.140.500.
Habitações secundárias: 1970 = 75.570. 2021 = 1.105.000.
Habitação para venda/arrendamento: 1970 = 126.500. 2021 = 350.000.
Água canalizada: 1970 = 47,5%. 2011 = 99,5%.
Duche/banho: 1970 = 32%. 2011 = 98%.
Instalações sanitárias: 1970 = 58%. 2011 = 99%.
Eletricidade: 1970 = 64%. 2001 = 99,5%

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E já agora, para uma análise mais precisa....
Nº de agregados: 1970 = 2.350.000. 2021 = 3.795.000.

Ou seja...
Em 1970 havia 2.252.500 casas para 2.350.000 agregados. Dá 97.500 casas a menos.
Em 2021 há 4.140.500 casas para 3.795.000 agregados. Dá 345.500 casas a mais.
Nota: isto sem contar com as habitações secundárias.

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Porquê o desfasamento entre nº de casas e agregado?
Coloco várias possibilidades:
- Famílias que têm mais de uma casa, mas não registam como casa secundária.
- Casas, para venda ou para arrendar, vazias.
- Casas de estrangeiros.
- Casas construídas em sítios sem procura.
- Casas que passaram para AL.

Este link explica que a definição de agregado familiar é deferente entre as finanças, a segurança social e o INE - https://www.montepio.org/ei/pessoal/impostos/parte-do-seu-agregado-familiar/
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Aqui fica claro uma coisa:
- a diferença entre 1970 e 2021 é abissal.
- a diferença entre 1970 e as décadas anteriores é pouca (vejam INE e Pordata).

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O credito aumentou a compra de casas. Sim. Apesar de não bastar haver credito nos bancos para comprar casas. É preciso as pessoas terem condições para o credito e para dar umas dezenas de milhares de euros para o valor de entrada. Mas o credito contribuiu para o aumento da construção.

Houve também muitas casas construídas por cooperativas e pelo Estado.
Creio que foi logo em 1974 que o Nuno Portas, pai Miguel e Paulo Portas, foi secretario de estado da habitação. Lançou então um plano nacional para tentar resolver logo a situação miseravel da habitação. Esse processo chamava-se SAAL.
Siza vieira passou a ser conhecido internacionalmente por causa de um projecto que fez nesse âmbito.

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Esse tema do credito é muito interessante. Hoje de manhã fiz um resumo a partir de uma tese de contabilidade de 2015. É como diz, depois de 1974 fizeram-se leis que permitiram o crédito, de forma a proporcionar o acesso à habitação. Disto resultaram outros perigos que depois tentaram controlar.

A par de vários planos de habitação, como o SAAL que referi, Houve a necessidade de alterar esta situação de forma a proporcionar a um maior número de pessoas, a possibilidade de adquirir habitação própria:
1976 - foi criado o sistema de crédito bonificado com o objetivo de apoiar na compra e construção de casa própria.
1986 - passou a existir três regimes de crédito: o regime geral, o regime bonificado e jovem bonificado.
1994 - perante as descidas das taxas de juro, estabeleceu-se reduções nas bonificações.
1999 - as taxas de juro começaram a subir, colocando em questão a solvência das famílias.
2003 - foram revogados os regimes bonificados.
2005 - com a subida das taxas de houve um abrandamento do crédito à habitação.

Acrescento… Depois disto houve a pandemia e a guerra que fizeram disparar os juros. A nossa prestação, por exemplo, disparou para o dobro.
Expresso de Outubro 2023: “O acesso à habitação através de crédito bancário piorou desde 2020 devido ao elevado preço das casas e à subida das taxas de juro, segundo um estudo do Banco de Portugal”.
As noticias desta semana são: “Receitas dos bancos com comissões disparam em 2022”, “as receitas dos cinco maiores bancos a operar em Portugal subiram 15,5% face ao período pré-pandémico”, “As comissões cobradas pelos bancos continuam a ser uma das principais fontes de lucro dos bancos”.

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Os dados são retirados do site do INE e da PORDATA.
Bibliografia complementar:
Tese de doutoramento em arquitectura: “O Processo SAAL e a Arquitectura no 25 de Abril de 1974”, de José António Bandeirinha, Uni. Coimbra 2017.
Dissertação de mestrado em cotabilidade “Crédito á habitação: uma evidencia empírica em Portugal”, de Ana Miguel, 2015.

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